Impostos, taxas e contribuições do Estado de Santa Catarina - Sergio Ricardo Ferreira Mota
516 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Geografia e História
Impostos, Taxas e Contribuições do Estado de Santa Catarina: A obra indispensável para entender o sistema tributário catarinense
Introdução
No cenário atual, entender o complexo sistema tributário é essencial para qualquer empresário ou profissional da área contábil. E quando falamos das particularidades de um estado, como Santa Catarina, é fundamental contar com um material de referência confiável e completo. É exatamente isso que o livro "Impostos, Taxas e Contribuições do Estado de Santa Catarina", escrito por Sergio Ricardo Ferreira Mota, oferece.
Capítulo 1: Uma visão geral do sistema tributário catarinense
Neste primeiro capítulo, o autor nos apresenta uma visão panorâmica do sistema tributário do Estado de Santa Catarina. Ele aborda os principais impostos, taxas e contribuições exigidos dos contribuintes catarinenses, explicando suas características e peculiaridades. Com uma linguagem clara e objetiva, Mota desmistifica conceitos complexos e facilita a compreensão do leitor.
Capítulo 2: Impostos estaduais
Os impostos estaduais são uma parte significativa da carga tributária que incide sobre empresas e indivíduos em Santa Catarina. Neste capítulo, o autor detalha cada um desses impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Com exemplos práticos e casos reais, Mota torna a leitura acessível a todos os interessados no assunto.
Capítulo 3: Taxas estaduais
Além dos impostos, as taxas também desempenham um papel importante na arrecadação do Estado de Santa Catarina. Neste capítulo, o autor explora as principais taxas estaduais, como a taxa de fiscalização e serviços diversos, a taxa de licenciamento ambiental e a taxa de segurança contra incêndio. Com uma abordagem minuciosa, Mota esclarece as particularidades de cada taxa, proporcionando ao leitor um conhecimento aprofundado sobre o tema.
Capítulo 4: Contribuições estaduais
As contribuições são outro componente importante do sistema tributário catarinense. Neste capítulo, o autor analisa as principais contribuições exigidas pelo Estado de Santa Catarina, como a contribuição previdenciária do servidor público e a contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Social. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, Mota torna a compreensão dessas contribuições mais fácil e clara.
Capítulo 5: Aspectos polêmicos e atualidades
No último capítulo, Sergio Ricardo Ferreira Mota aborda os aspectos polêmicos e as atualidades do sistema tributário catarinense. Ele discute temas como a guerra fiscal entre os estados, a substituição tributária e as recentes mudanças na legislação. Com uma análise crítica e embasada, o autor instiga o leitor a refletir sobre essas questões e a compreender as implicações que elas têm no cenário empresarial e econômico.
Conclusão
"Impostos, Taxas e Contribuições do Estado de Santa Catarina" é uma obra indispensável para qualquer pessoa que deseje compreender o sistema tributário catarinense. Escrito por Sergio Ricardo Ferreira Mota, um renomado especialista na área, o livro oferece uma visão abrangente e detalhada dos impostos, taxas e contribuições exigidos pelo Estado de Santa Catarina. Com uma linguagem clara, exemplos práticos e uma análise crítica das questões mais polêmicas, Mota torna a leitura acessível e enriquecedora. Não perca a oportunidade de adquirir este livro e se tornar um especialista no sistema tributário de Santa Catarina.