Icms - Legislação Aplicável a Todos os Estados e Distrito Federal - Claudio Borba

ICMS - Legislação Aplicável a Todos os Estados e Distrito Federal

Se você está em busca de um livro completo e atualizado sobre a legislação do ICMS, o seu momento chegou! O livro "ICMS - Legislação Aplicável a Todos os Estados e Distrito Federal", escrito por Claudio Borba, é a obra definitiva para quem deseja compreender e dominar esse importante imposto estadual.

Com mais de 1500 palavras, este livro é um verdadeiro guia para profissionais da área tributária, contadores, advogados, estudantes e empresários que precisam lidar com o ICMS em seu dia a dia. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor apresenta de forma didática toda a legislação aplicável ao ICMS nos estados brasileiros e no Distrito Federal.

1. Introdução: O que é o ICMS?

Neste primeiro capítulo, o autor explica de forma concisa o que é o ICMS, suas principais características e como ele se enquadra no sistema tributário brasileiro. Você entenderá a importância desse imposto para os estados e como ele impacta diretamente nas atividades econômicas do país.

2. Competência e Base Legal do ICMS

Aqui, o autor aborda a competência para instituição e arrecadação do ICMS, bem como as bases legais que fundamentam esse imposto. Você conhecerá a Constituição Federal e as leis complementares que regem o ICMS, compreendendo a sua natureza jurídica e as obrigações dos contribuintes.

3. Fato Gerador e Incidência do ICMS

Neste capítulo, Claudio Borba explora detalhadamente o fato gerador do ICMS, ou seja, as situações que ensejam a cobrança desse imposto. Você aprenderá sobre os elementos que caracterizam a incidência do ICMS e como identificar se uma operação está sujeita ao pagamento desse tributo.

4. Contribuintes e Responsáveis pelo ICMS

Aqui, o autor analisa quem são os contribuintes do ICMS e quais são as suas obrigações perante esse imposto. Além disso, ele explora também a figura dos responsáveis tributários, pessoas físicas ou jurídicas que podem ser responsabilizadas pelo pagamento do ICMS em determinadas situações.

5. Alíquotas e Regimes de Apuração

Neste capítulo, você encontrará informações essenciais sobre as alíquotas do ICMS e os regimes de apuração desse imposto. O autor explica as diferenças entre as alíquotas internas e interestaduais, assim como as particularidades do Simples Nacional e do regime de substituição tributária.

6. Isenções e Benefícios Fiscais

Claudio Borba dedica um capítulo inteiro para explorar as isenções e benefícios fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal no âmbito do ICMS. Você entenderá como funcionam essas políticas de incentivo e quais são as condições para usufruir desses benefícios.

7. Infrações e Penalidades

No último capítulo, o autor aborda as infrações e penalidades relacionadas ao ICMS. Aqui, você conhecerá as condutas que podem acarretar multas e sanções administrativas, além de entender os procedimentos para a regularização de pendências fiscais.

Conclusão

Com uma abordagem completa e atualizada, o livro "ICMS - Legislação Aplicável a Todos os Estados e Distrito Federal" é o guia definitivo para quem precisa compreender e aplicar corretamente a legislação do ICMS. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, Claudio Borba torna esse tema complexo mais compreensível e aplicável no dia a dia dos profissionais da área.

Se você é um contador, advogado, estudante ou empresário que lida com o ICMS, não pode deixar de ter essa obra em sua biblioteca. Compre agora mesmo e tenha acesso a todo o conhecimento necessário para se destacar nesse campo tão importante para a economia brasileira.