ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS - Luiz Cezar P Quintans

512 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia

ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Desvendando os Mistérios da Legislação Tributária

Introdução

Se você é um empresário, contador, estudante de direito ou apenas alguém interessado em entender melhor a complexa legislação tributária brasileira, o livro "ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços" é uma leitura obrigatória. Escrito por Luiz Cezar P. Quintans, um renomado especialista na área, este livro oferece uma análise abrangente e detalhada do ICMS, um dos impostos mais relevantes e desafiadores do nosso sistema tributário.

Capítulo 1: Uma visão geral sobre o ICMS

Neste capítulo introdutório, Quintans apresenta uma visão geral do ICMS, explicando sua importância para a economia brasileira e como ele afeta tanto as empresas quanto os consumidores. Você aprenderá sobre a história do ICMS, sua evolução ao longo dos anos e as principais características desse imposto.

Capítulo 2: Base de cálculo e alíquotas

Um dos aspectos mais complexos do ICMS é a determinação de sua base de cálculo e alíquotas. Neste capítulo, Quintans explora as diferentes modalidades de base de cálculo e como elas podem variar de acordo com o tipo de mercadoria ou serviço. Ele também analisa as alíquotas aplicáveis em cada estado brasileiro e como as empresas devem lidar com essa diversidade.

Capítulo 3: Isenções e benefícios fiscais

Este capítulo é dedicado às isenções e benefícios fiscais relacionados ao ICMS. Quintans discute as condições em que uma empresa pode se beneficiar dessas vantagens e como elas podem impactar sua carga tributária. Ele também aborda as regras e os procedimentos para obter essas isenções, fornecendo orientações práticas para os leitores.

Capítulo 4: Substituição tributária

A substituição tributária é um tema complexo e muitas vezes confuso para as empresas. Neste capítulo, Quintans explica de forma clara e objetiva como funciona a substituição tributária no ICMS. Ele descreve os casos em que ela se aplica, os procedimentos necessários para sua aplicação e como as empresas podem se beneficiar dessa sistemática.

Capítulo 5: Obrigações acessórias

Além do pagamento do ICMS, as empresas também têm várias obrigações acessórias a serem cumpridas. Neste capítulo, Quintans detalha cada uma dessas obrigações, como a emissão de documentos fiscais, a escrituração de livros e a entrega de declarações. Ele fornece orientações práticas sobre como cumprir essas obrigações de forma eficiente e evitar problemas com o fisco.

Capítulo 6: Contencioso tributário e planejamento fiscal

O contencioso tributário é uma realidade para muitas empresas brasileiras. Neste capítulo, Quintans discute as principais questões relacionadas ao contencioso tributário no âmbito do ICMS. Ele explora estratégias de planejamento fiscal que podem ajudar as empresas a minimizar riscos e custos, além de fornecer dicas valiosas sobre como lidar com processos administrativos e judiciais.

Conclusão

O livro "ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços" é uma ferramenta indispensável para quem deseja compreender e dominar a complexa legislação tributária brasileira. Com uma linguagem clara e objetiva, Luiz Cezar P. Quintans oferece um guia abrangente e prático sobre o ICMS, abordando todos os aspectos relevantes desse imposto. Se você quer se manter atualizado e evitar problemas com o fisco, não deixe de adquirir este livro agora mesmo.